Processo 55094/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/02/2013 15:42
Autuado em 07/02/2013 15:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5113/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5113/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014 Acórdão   5113/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA
Gestor ordenador das despesas CLODOALDO ALBERTO PEREIRA
Procuradores: VANDERLEIA SILVA MELO (credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:04/06/14)
Gestor ordenador das despesas DORIS DE JESUS LUCAS MOYA
Procuradores: VANDERLEIA SILVA MELO (credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:04/06/14)
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: VANDERLEIA SILVA MELO (credenciado, inclusão:04/06/14)

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 11364/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11337/14 - DP
12/06/2014 11:10 do Protocolo 551543/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11337/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11364/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Despacho nº 1666/2014
17/09/2014 966 Acórdão nº 5113/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
29/05/2014 890 Despacho nº 804/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2119/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 10:39 DP  
15/10/2014 09:21 GCG Despacho nº 1666/2014 -
13/10/2014 15:09 DEX Informação nº 6552/2014 -
18/09/2014 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1694/2014 -
18/09/2014 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2077/2014 -
04/09/2014 17:43 STP Acórdão nº 5113/2014 -
25/08/2014 10:21 GCG  
19/08/2014 13:12 SMPjTC Parecer nº 11716/2014 - Conhecimento e improcedência Representação. Vedação de participação no certame de produtos estrangeiros em desacordo com o previsto no art. 3º da Lei n.º 8666/93. Pregão cancelado. Pelo conhecimento e improcedência. Expedição de recomendação.
24/06/2014 10:48 DCM Instrução nº 1905/2014 -
18/06/2014 14:00 GCG  
27/05/2014 14:43 DP Informação nº 9044/2014 -
27/05/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 11337/2014 -
27/05/2014 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 11364/2014 -
18/02/2013 08:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 258/2014 -
18/02/2013 08:13 GCG Despacho nº 804/2014 -
07/02/2013 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2119/2013 -

Voltar a Consulta